domingo, 17 de janeiro de 2016

Governo Vai Cobrar Imposto de Jogos Baixado na Internet

Governo Vai Cobrar Imposto de Jogos Baixado na Internet

O Governo vai cobrar imposto de software e jogos baixado pela internet.


Se Prepara...
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Governo Vai Cobrar Imposto de Jogos Baixado na Internet
O governador de São Paulo, publicou no Diário Oficial um decreto para Tributar softwares comprados por download.

Os produtos passarão a ter a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com alíquota de 18% sobre o preço de venda.

Anteriormente, apenas os produtos vendidos nas prateleiras das lojas, em mídia física, sofriam incidência do ICMS.
Fato é que, embora o ICMS seja um Imposto Estadual e a mudança tenha partido do governo de São Paulo, a medida afeta fortemente o setor como um todo: o estado de São Paulo é responsável por 40% do mercado nacional de software.

A medida foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no final de 2015 e entrou em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano, mas passou quase despercebida justamente por ter sido aprovada quase às escuras, em um momento de recesso e festas de fim de ano.
Os seguintes estados estão autorizados a cobrar um adicional tributário de no mínimo 5% ao valor da operação: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
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